A Associação das Consultorias de Investimentos e Previdência (Acinprev) vai estender sua área de atuação e abrigar em seu quadro de associados também consultorias atuariais de regimes próprios de previdência social (RPPS). Até então, a associação trabalha apenas na parte de investimentos. “Desde o início, alguns associados defendiam a tese de que a consultoria abrigasse também os atuários ligados a regimes próprios”, diz o presidente da Acinprev, Celso Sterenberg. “É importante ter um debate permanente das consultorias atuariais a respeito de estudos de ALM, solvência, duration dos RPPS, ou seja, um debate de longo prazo”, ressalta.
A primeira consultoria atuarial a se associar à Acinprev foi a BRPrev. Localizada em Porto Alegre (RS), a consultoria atua com 110 regimes próprios localizados em 18 estados. As conversas entre a consultoria e a Acinprev começaram há cerca de seis meses, quando a associação já estava realizando alterações em seu estatuto para abrigar também o segmento atuarial em seu quadro de associados. Um dos pontos a serem debatidos na associação é a valorização dos profissionais da área atuarial dos regimes próprios, diz o sócio da BRPrev, Pablo Bernardo Machado Pinto. “Verificamos que a secretaria de Previdência e os Tribunais de Contas estão fiscalizando cada vez mais os RPPS e reforçamos que o papel do atuário tem que mudar dentro desses institutos de previdência”, destaca Pinto.
Segundo o atuário, mais de 70% dos RPPS fazem contratos anuais com empresas do segmento atuarial, o que, na sua avaliação, ainda indica uma baixa frequência com a qual os institutos têm realizado sua avaliação atuarial. “Os RPPS fazem o controle atuarial uma vez por ano. É comum vermos que, depois desse período, eles fazem um novo concurso ou reclassificação atuarial com uma empresa diferente, o que impede com que haja uma medida do impacto do equilíbrio financeiro atuarial a cada avaliação”, explica.
Outras consultorias - Segundo Celso Sterenberg, além da BRPrev outras consultorias atuariais também estão interessadas e em fase aprovação para se associar à Acinprev. “Na próxima reunião da associação, programada para junho, já teremos as novas consultorias e começaremos a discutir como essa agenda terá andamento”, explica. Segundo ele, a ideia é manter um contato com o Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) para tratar da valorização dos serviços atuariais dentro dos RPPS.
Além disso, a associação deve manter um diálogo próximo com o governo para dar andamento às questões pertinentes que forem discutidas neste âmbito “O movimento maduro é ter a iniciativa privada mais organizada para articular com órgãos reguladores. A partir disso, podemos interagir e levar as demandas. Vamos nos organizar e fazer agenda com esses órgãos para trabalharmos juntos nessas demandas”, destaca.
Investimentos - No próximo dia 30 de maio, a Acinprev terá reunião com a secretaria de Previdência para tratar dos investimentos dos regimes próprios. Celso Sterenberg explica que a ideia da reunião é falar sobre uma estratégia para redução dos déficits atuariais dos RPPS a partir da cessão ou venda de ativos das prefeituras e governos. “Os entes podem fazer uma cessão de terrenos para cobrir o déficit de institutos caso estudos demonstrem que os ativos possuem um valor mais alto que o déficit atuarial do RPPS”, diz Sterenberg.
Segundo ele, esse assunto já está amadurecendo, mas é preciso mais celeridade para que esses projetos tenham andamento. “Queremos fomentar a monetização de ativos para redução dos déficits dos RPPS e fazer com que essa agenda seja indutora. Se a secretaria colocar isso como pauta prioritária do seu dia a dia a reposta dos entes poderá ser mais rápida, se não colocar e aguardar uma ação isolada por parte do mercado e da iniciativa privada, a resposta será mais lenta”, ressalta.
